PARTÍCULA DE VETOR LENTIVIRAL, GENOMA DE VETOR LENTIVIRAL PSEUDOTIPADO EM UM ENVELOPE, SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO DE VETOR LENTIVIRAL PARA PRODUZIR UMA PARTÍCULA DE VETOR LENTIVIRAL PESUDOTIPADO, CÉLULA, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADA, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODOS PARA FAZER UMA PARTÍCULA DE VETOR LENTIVIRAL, E PARA DISTRIBUIR PARTÍCULAS DE VETOR LENTIVIRAL PARA CÉLULAS INVITRO, E VACINA TERAPÊUTICA OU PROFILÁTICA

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2666 de 8/2/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2800, de 3/9/2024. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2784 de 14-05-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 14ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1