200
Requerente da Nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
05/16/2023
RPI 2732
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL
Em AnáliseInvention PatentPCT · NL2010050446
Application data
Number
112012000760Type
Invention Patent
Filing
07/12/2010
Publication
03/13/2018
PCT
NL2010050446 Progress at the INPI
- Filing07/12/10
- Publication03/13/18
- Examination
- Allowance03/30/21
- Grant04/27/21
- Invalidated05/16/23
The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/16/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. N. (pessoa física)
NL
B. S. (pessoa física)
DE
E. S. (pessoa física)
FR
J. G. (pessoa física)
NL
S. D. (pessoa física)
FR
Technical data
Priority claims
EP
9165543.1 · 07/15/2009
US
61/255,950 · 10/29/2009
Abstract
MISTURA DE OLIGOSSACARÃDEOS NÃO DIGERÃVEIS PARA ESTIMULAR O SISTEMA IMUNOLÃGICO.Composições nutricionais com fucosil lactose e betagalacto-oligossacarÃdeos para uso na estimulação do sistema imunológico. A composição é apropriada para crianças.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Retificação (Ref. RPI 2625, de 27/04/2021 - Prazo de Validade: 10 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2021 observadas as condições legais. )
09/20/2022
RPI 2698
Concessão anulada
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
09/13/2022
RPI 2697
205
Requerente da Nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
04/05/2022
RPI 2674
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A - 870210059086 - 30/06/2021
11/03/2021
RPI 2652
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
04/27/2021
RPI 2625
Deferimento
#9.1
03/30/2021
RPI 2621
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2601 de 10/11/2020 por ter sido indevida.
11/24/2020
RPI 2603
Exigência preliminar
#6.21
11/10/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
03/13/2018
RPI 2462
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/14/2012
RPI 2145
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