Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
05/26/2026
RPI 2890
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO EM REDUZIR A ABSORÇÃO DE MANGANÊS NO CÉREBRO DE UM PACIENTE, E USO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · IB2010053097
Application data
Number
112012000262Type
Invention Patent
Filing
07/06/2010
Publication
02/16/2016
PCT
IB2010053097 Progress at the INPI
- Filing07/06/10
- Publication02/16/16
- Examination
- Allowance
- Grant01/27/26
- Terminated05/26/26
The patent was granted on 01/27/2026 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EGETIS THERAPEUTICS AB
SE
PLEDPHARMA AB
SE
Inventors
J. K. (pessoa física)
NO
R. A. (pessoa física)
SE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/223204 · 07/06/2009
US
61/306348 · 02/19/2010
Abstract
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, E, USOS DA MESMA, E DE UM COMPLEXO DE MANGANÃS E, COMO UM SEGUNDO COMPONENTE, UM COMPOSTO DE COMPLEXO DE NÃO MAGANÃSà descrita uma composição farmacêutica para o tratamento de uma condição patológica em um paciente que compreende, como um primeiro componente, um complexo de manganês da fórmula I e, como um segundo componente, um composto de complexo de não manganês da fórmula (I),opcionalmente junto com um ou mais carreadores e/ou excipientes fisiologicamente aceitáveis, em que X,R,R,R, e R são da forma aqui definida. Métodos para o tratamento de uma condição patológica em um paciente, por exemplo, uma condição patológica causada pela presença de radicais livres derivados de oxigênio, compreende administrar ao dito paciente o primeiro componente e o segundo componente.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
01/13/2026
RPI 2871
Alteração de sede deferida
#25.7
03/22/2022
RPI 2672
Alteração de nome deferida
#25.4
10/26/2021
RPI 2651
Petição de recurso
#12.2
11/24/2020
RPI 2603
Indeferimento
#9.2
09/01/2020
RPI 2591
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/05/2020
RPI 2574
Exigência preliminar
#6.21
08/20/2019
RPI 2537
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/16/2016
RPI 2354
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/14/2012
RPI 2145
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