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Official data from INPI

102026002652

Prazo de SigiloInvention Patent

Application data

Number

102026002652

Type

Invention Patent

Filing

02/03/2026

Publication

-

Progress at the INPI

Under statutory secrecy
  1. Filing02/03/26
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was filed at the INPI on 02/03/2026. It stays under statutory secrecy until 08/04/2027, when it is published in the RPI gazette (art. 30 of the Brazilian IP Act).

Publication expected from:08/04/2027(344 days left)

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

M. D. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

No inventors listed.

Technical data

IPC Classification

No IPC classification.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Pedido de patente depositado

#2.1

08/18/2026

RPI 2902

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

07/21/2026

RPI 2898

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

05/26/2026

RPI 2890

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo n° 870260030882, de 02/04/2026

04/28/2026

RPI 2886

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870260030882, de 02/04/2026, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso I, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar a taxa de publicação antecipada, de GRU 202, para que possa seguir a solicitação de trâmite prioritário para a avaliação substantiva.

04/28/2026

RPI 2886

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870260010454' em 03/02/2026 16:39 (WB)

02/18/2026

RPI 2876

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