28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870260004672, de 17/01/2026.
04/07/2026
RPI 2883
Progress at the INPI
Office action pending- Filing01/03/26
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. T. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
28.40
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260004672, de 17/01/2026, pois o pedido teve a numeração anulada (Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024 )
04/07/2026
RPI 2883
Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
03/10/2026
RPI 2879
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
01/27/2026
RPI 2873
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870260000285' em 03/01/2026 20:14 (WB)
01/13/2026
RPI 2871
Patent monitoring
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