Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024.
05/05/2026
RPI 2887
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
F. G. (pessoa física)
BA, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024.
05/05/2026
RPI 2887
Ref. a petição 870260032193 de 07/04/2026 com base no Art. 218 I da LPI por ter sido apresentada intempestivamente, tendo em vista que o prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 20/03/2026
04/28/2026
RPI 2886
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870260004701, de 18/01/2026.
04/07/2026
RPI 2883
A petição nº 870260004701, de 18/01/2026, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
04/07/2026
RPI 2883
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260004701, de 18/01/2026, haja vista o trâmite prioritário ter sido admitido (28.30), publicado na RPI 2880, de 17/03/2026, pela petição 870250119324, de 23/12/2025.
04/07/2026
RPI 2883
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250119324, de 23/12/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
03/17/2026
RPI 2880
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
02/18/2026
RPI 2876
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250119324, de 23/12/2025.
01/27/2026
RPI 2873
A petição nº 870250119324, de 23/12/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
01/27/2026
RPI 2873
#2.10
Número de Protocolo '870250116552' em 17/12/2025 16:16 (WB)
12/30/2025
RPI 2869
From the same holder
Patent monitoring
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.