102025015711

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

15.7

Referente à petição 870260016300 de 23/02/2026 com base no Art. 219 II da LPI tendo em vista que nenhuma exigência formal preliminar havia sido publicada.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250067849, de 02/08/2025, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2852, de 02/09/2025, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

15.30

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2875 de 10/02/2026 por ter sido indevida, tendo em vista a existência de GRU paga e não associada ao protocolo, mas associada ao processo, que pôde ser vinculada à resposta da exigência.

15.7

Referente a petição 870250101972 de 07/11/2025 com base no Art. 219 III da LPI tendo em vista que o pagamento da taxa correspondente ao serviço não foi realizado.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

28.10.21

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusando terceiros de contrafação, conforme protocolo n° 870250067849, de 02/08/2025. A solicitação foi reclassificada por ter sido realizada pelo próprio depositante.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250067849, de 02/08/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 16, parágrafo único, alíneas a) e b), da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, apresentar a cópia da notificação aos terceiros acusados de contrafação e ainda cópia da comprovação do recibo da notificação. Além disso, efetuar o pagamento da taxa de publicação antecipada, de GRU 202, pelo fato de o processo ter menos de 18 meses de entrada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250065508' em 29/07/2025 12:45 (WB)