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Official data from INPI

102025013989

Prazo de SigiloInvention Patent

Application data

Number

102025013989

Type

Invention Patent

Filing

07/07/2025

Publication

-

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing07/07/25
  2. Publication
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).

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Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

S. C. (pessoa física)

SC, BR

Inventors

No inventors listed.

Technical data

IPC Classification

No IPC classification.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado, com base no Art. 5º, §3º da Portaria/INPI/DIRPA nº 14/2024, tendo em vista que, mesmo após 4 exigências formais e a disponibilização de modelos de orientação, os documentos apresentados nos cumprimentos não atendem satisfatoriamente aos requisitos necessários para que o pedido seja considerado como depositado.

06/23/2026

RPI 2894

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

04/28/2026

RPI 2886

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

01/27/2026

RPI 2873

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250066485, de 31/07/2025, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2851, de 26/08/2025, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

12/23/2025

RPI 2868

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

11/04/2025

RPI 2861

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

09/02/2025

RPI 2852

28.10.24

Notificação de requerimento de trâmite prioritário para liberação de recurso financeiro, conforme protocolo n° 870250066485, de 31/07/2025

08/26/2025

RPI 2851

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250066485, de 31/07/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, incisos I e II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar as GRU 202 e 203, de publicação antecipada e pedido de exame técnico, para que o trâmite prioritário possa ser aceito, além de apresentar o contrato da financeira vinculando liberação de recurso à concessão da patente.

08/26/2025

RPI 2851

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250057222' em 07/07/2025 08:20 (WB)

07/15/2025

RPI 2845

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