102025010159

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870260014382, de 13/02/2026

28.40

A petição nº 870260014382, de 13/02/2026, não foi admitida, pois ocorreu o encerramento da instância administrativa do processo de patente como definido pelo art. 2º, II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250041546' em 21/05/2025 10:10 (WB)