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Official data from INPI

USO DO DICÁLCIO MALATO PARA REDUZIR O POTENCIAL EROSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS SOBRE O ESMALTE DENTÁRIO

IndeferidaInvention Patent

Application data

Invention Patent USO DO DICÁLCIO MALATO PARA REDUZIR O POTENCIAL EROSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS SOBRE O ESMALTE DENTÁRIO de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN — IPC A61K 8/19
Invention Patent USO DO DICÁLCIO MALATO PARA REDUZIR O POTENCIAL EROSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS SOBRE O ESMALTE DENTÁRIO de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN — IPC A61K 8/19. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102024022732

Type

Invention Patent

Filing

10/31/2024

Publication

09/02/2025

Progress at the INPI

  1. Filing10/31/24
  2. Publication09/02/25
  3. Examination
  4. Refused06/16/26
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 06/16/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN

RN, BR

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Inventors

A. T. (pessoa física)

BR

E. J. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

USO DO DICÁLCIO MALATO PARA REDUZIR O POTENCIAL EROSIVO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS SOBRE O ESMALTE DENTÁRIO. A presente invenção se trata da modificação das composições originais de bebidas energéticas, comercialmente disponíveis, com a adição de concentrações, que variam de 0,83 a 2,50 gramas, do composto dicálcio malato. Essa modificação tem o intuito de melhorar as características dessas bebidas, principalmente no que se refere a redução de seus potenciais erosivos sobre os tecidos dentários, já que esse composto atua na remineralização dentária e prevenção da perda de estruturas dos dentes. Além disso, ele também promove benefícios de forma sistêmica através da manutenção da massa óssea, e contribuição na coagulação sanguínea, agregação plaquetária, excitabilidade dos nervos e contração dos músculos. O composto dicálcio malato, além de seguro para o consumo humano, é biodisponível, ou seja, bem absorvido e aproveitado pelo organismo; não altera as características sensoriais do produto em que for adicionado; não acelera a desestabilização do produto ou reduz sua validade; e não interage com outros nutrientes presentes no produto.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

06/16/2026

RPI 2893

Indeferimento

#9.2

03/31/2026

RPI 2882

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/02/2025

RPI 2865

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250069296, de 05/08/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 9°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

09/09/2025

RPI 2853

28.10.5

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante ICT, conforme protocolo n° 870250069296, de 05/08/2025

09/02/2025

RPI 2852

Publicação antecipada

#3.2

09/02/2025

RPI 2852

Pedido de patente depositado

#2.1

03/11/2025

RPI 2827

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240093249' em 31/10/2024 13:34 (WB)

11/12/2024

RPI 2810

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