24.5
Anulada a publicação código 24.2 na RPI nº 2895 de 30/06/2026.
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
SISTEMA E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/EFLUENTES DE FLUXO CONTÍNUO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102024003335Type
Invention Patent
Filing
02/20/2024
Publication
05/28/2024
Progress at the INPI
- Filing02/20/24
- Publication05/28/24
- Examination
- Allowance12/24/24
- Grant01/28/25
- Terminated02/20/44
The patent was granted on 01/28/2025 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. S. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
L. S. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
SISTEMA E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/EFLUENTES DE FLUXO CONTÍNUO. É descrito um sistema e método de tratamento de esgoto/efluentes de fluxo contínuo com torre de ultra oxidação hermética e compacta, onde o processo de ultra oxidação se dá através da injeção de ozônio em alta concentração diretamente no esgoto/efluente bruto, dentro da torre de ultra oxidação (8), combinado a um processo avançado de micro filtragem para tratamento e descarte adequado de esgoto/efluentes e/ou produção de água de reuso, atendendo as normas e legislação vigentes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162357514856 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de prazo ordinário sendo que o correto é valor de prazo extraordinário (Vide parecer).
06/30/2026
RPI 2895
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/02/2024, observadas as condições legais
01/28/2025
RPI 2821
Deferimento
#9.1
12/24/2024
RPI 2816
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/13/2024
RPI 2797
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240035082, de 24/04/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
05/28/2024
RPI 2786
Publicação antecipada
#3.2
05/28/2024
RPI 2786
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870240035082, de 24/04/2024
05/21/2024
RPI 2785
Pedido de patente depositado
#2.1
05/07/2024
RPI 2783
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870240014102' em 20/02/2024 19:28 (WB)
03/05/2024
RPI 2774
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