Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
01/13/2026
RPI 2871
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
V. D. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
01/13/2026
RPI 2871
Referente a petição 870250087067 de 25/09/2025 com base no Art. 219 III da LPI tendo em vista que o pagamento da taxa correspondente ao serviço não foi realizado.
10/21/2025
RPI 2859
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
09/23/2025
RPI 2855
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
09/02/2025
RPI 2852
Referente as petições 870240050349 de 14/06/2024 e 870240078422 de 12/09/2024 não conhecidas, com base no Art. 219 II da LPI tendo em vista que a exigência formal preliminar publicada na RPI2785 de 21/05/2024 já havia sido cumprida por meio da petição 870240043127 de 22/05/2024.
10/22/2024
RPI 2807
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
10/22/2024
RPI 2807
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2787 de 04/06/2024 por ter sido indevida.Anulado tendo em vista que os documentos do cumprimento de exigência 870240041127 22/05/2024 ainda possuem requisitos formais a serem adequados. O exame formal será retomado.
10/22/2024
RPI 2807
#2.1
06/04/2024
RPI 2787
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
05/21/2024
RPI 2785
#2.10
Número de Protocolo '870240012336' em 15/02/2024 04:01 (WB)
02/27/2024
RPI 2773
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