Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024
12/10/2024
RPI 2814
Progress at the INPI
Examination not yet requested- Filing12/17/23
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
Examination has not been requested yet. Without that request by 12/17/2026, the application is definitively abandoned (art. 33 of the Brazilian IP Act).
Deadline to request examination:12/17/2026(114 days left)
Latest action published by the INPI: 12/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EVOLUÇÕES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS LTDA
MA, BR
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2786 de 28/05/2024 por ter sido indevida. Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2791 de 02/07/2024 por ter sido indevida.Anulada a exigência em questão tendo em vista erro no prosseguimento da etapa de exame formal do pedido, uma vez que o cumprimento da exigência de 02/04/2024 (RPI2778) se deu fora do prazo legal, e a petição em questão (870240037537 de 03/05/2024) foi declarada não conhecida pelo INPI conforme publicação da RPI2784. Assim, o exame formal não deveria ter sido continuado e o pedido será considerado como não depositado.
12/10/2024
RPI 2814
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2791 de 02/07/2024 por ter sido indevida.Anulada a exigência em questão tendo em vista erro no prosseguimento da etapa de exame formal do pedido, uma vez que o cumprimento da exigência de 02/04/2024 (RPI2778) se deu fora do prazo legal, e a petição em questão (870240037537 de 03/05/2024) foi declarada não conhecida pelo INPI conforme publicação da RPI2784. Assim, o exame formal não deveria ter sido continuado e o pedido será considerado como não depositado.
12/03/2024
RPI 2813
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/02/2024
RPI 2791
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
05/28/2024
RPI 2786
15.7
Petição não conhecida (Ref. a petição 870240037537 de 03/05/2024 com base no Art. 218 I da LPI por estar fora do prazo legal de 30 (trinta) dias estabelecido para cumprimento da exigência formal, encerrado em 02/05/2024 )
05/14/2024
RPI 2784
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
04/02/2024
RPI 2778
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
02/20/2024
RPI 2772
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230111204' em 17/12/2023 17:55 (WB)
12/26/2023
RPI 2764
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