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Official data from INPI

MÉTODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE CULTURA OLEAGINOSA DE RAPHANUS SATIVUS VAR. OLEIFERUS

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102023021054

Type

Invention Patent

Filing

10/10/2023

Publication

04/24/2025

Progress at the INPI

  1. Filing10/10/23
  2. Publication04/24/25
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

KAIZER DISTRIBUIDORA DE SEMENTES LTDA

RS, BR

Inventors

C. V. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

MÉTODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE CULTURA OLEAGINOSA DE RAPHANUS SATIVUS VAR. OLEIFERUS. A presente invenção refere-se a uma inovação agrícola que visa promover a agricultura sustentável e reduzir as emissões do efeito estufa. O método proposto envolve o cultivo de Raphanus sativus var. oleiferus em rotação com outras culturas, ou para substituir pousio, implementando práticas de manejo de solo para maximizar a captura de carbono e minimizar o uso de combustíveis fósseis. A colheita de Raphanus sativus var. oleiferus resulta na obtenção de grãos, e a maioria do material vegetal restante é devolvido ao solo na forma de biomassa. Isso contribui para reduzir as emissões gerais de gases de efeito estufa associadas à agricultura. Além disso, a presente inovação inclui a produção de grãos para a produção de matéria-prima vegetal usada na fabricação de biocombustíveis com baixa intensidade de carbono. Também pode ser utilizado para aumentar o teor de carbono no solo e/ou adquirir créditos de carbono, o que sugere que essa prática pode ter benefícios econômicos, sociais e ambientais adicionais.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Publique-se o Arquivamento (8.6).Rio de Janeiro, 13 de julho de 2026.Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedi-do.? Pagamento de1 (uma) GRU, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

08/11/2026

RPI 2901

Publicação do pedido de patente

#3.1

04/24/2025

RPI 2833

Pedido de patente depositado

#2.1

12/05/2023

RPI 2761

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230089972' em 10/10/2023 14:46 (WB)

10/24/2023

RPI 2755

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