Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
12/26/2023
RPI 2764
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 12/26/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. N. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
12/26/2023
RPI 2764
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
10/31/2023
RPI 2756
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2751 de 26/09/2023 por ter sido indevida. Anulada a decisão tendo em vista inconsistência formal quanto a natureza do pedido não observada. O pedido retornará à etapa de exame formal para adequação.
10/24/2023
RPI 2755
#2.1
09/26/2023
RPI 2751
#2.10
Número de Protocolo '870230070439' em 09/08/2023 17:18 (WB)
08/22/2023
RPI 2746
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