Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
Prazo do pedido de exame expirou em 13/07/2026
08/25/2026
RPI 2903
Application data
Number
102023013959Type
Filing
Publication
The application was abandoned: examination was not requested within the 36 months following the 07/12/2023 filing, the deadline set by art. 33 of the Brazilian IP Act. The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/25/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
L. M. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
L. M. (pessoa física)
BR
Abstract
CÓDIGO ELETRÔNICO APLICADO EM PERSONIFICAÇÃO DE OBJETOS. A presente Patente de Invenção refere-se a um código eletrônico (1), tal como código de barras, QR Code ou qualquer outro tipo que possa ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares (2) equipados com câmera, de modo a serem utilizados em camisas, peças de vestuário, artigos esportivos em geral, quadros, telas, obras de arte, artigos e instrumentos musicais, souvenires, presentes, bens e produtos de qualquer natureza, visando seu uso para envio de mensagens em vídeo, áudio, imagens ou textos a terceiros.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#11.1
Prazo do pedido de exame expirou em 13/07/2026
08/25/2026
RPI 2903
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com: ? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido. ? Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
07/21/2026
RPI 2898
#3.1
01/21/2025
RPI 2820
#2.1
09/12/2023
RPI 2749
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
08/01/2023
RPI 2743
#2.10
Número de Protocolo '870230061010' em 12/07/2023 12:52 (WB)
07/25/2023
RPI 2742
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