Invention Patent JARDIM ALAGADO CONSTRUÍDO COM CÂMARAS AERÓBICA E ANAERÓBICA SEQUENCIAIS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO RESIDENCIAL — IPC C02F 1/00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 05/26/2026 and is in force until 05/17/2043. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2043
Latest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
JARDIM ALAGADO CONSTRUÍDO COM CÂMARAS AERÓBICA E ANAERÓBICA SEQUENCIAIS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO RESIDENCIAL. Formado por duas câmaras sequenciais (1, 2) interligadas por ligação (3) inferior, que recebem o esgoto bruto sendo uma câmara AF (1) e uma câmara AN (2), que variam suas áreas proporcionalmente à variação da contribuição de esgoto, preenchidas por substrato granular em uma sequência de gradação que juntamente com o fluxo hidráulico propiciam os diferentes ambientes necessários ao tratamento do esgoto.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2023, observadas as condições legais
05/26/2026
RPI 2890
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/12/2026
RPI 2888
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240027211 - 28/3/2024
04/09/2024
RPI 2779
Indeferimento
#9.2
02/27/2024
RPI 2773
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/14/2023
RPI 2758
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230042220, de 19/05/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
10/03/2023
RPI 2752
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230042220, de 19/05/2023
08/01/2023
RPI 2743
28.22
A petição nº 870230042220, de 19/05/2023, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
08/01/2023
RPI 2743
Publicação antecipada
#3.2
07/04/2023
RPI 2739
Pedido de patente depositado
#2.1
06/20/2023
RPI 2737
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230041149' em 17/05/2023 09:45 (WB)
