Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
#11.1.1
05/26/2026
RPI 2890
Application data
Number
102023003537Type
Filing
Publication
The application was abandoned: examination was not requested within the 36 months following the 02/27/2023 filing, the deadline set by art. 33 of the Brazilian IP Act. The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. J. (pessoa física)
PA, BR
E. O. (pessoa física)
PR, BR
J. B. (pessoa física)
PR, BR
Inventors
E. J. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
BRIQUETE DE MINÉRIO DE FERRO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E CALOR. Destinado primariamente à produção de energia e/ou aplicação em processos industriais, em substituição plena e eficiente da lenha, carvão vegetal ou carvão mineral. O carvão vegetal é produzido através da queima de madeira em fornos próprios. Essa atividade tem apresentado ao longo do tempo diversos problemas. Os principais são: primeiro a origem da madeira (madeira nativa ou madeira de reflorestamento) o que gera um problema ambiental, em segundo as condições de trabalho das pessoas envolvidas no processo, sendo relatado até mesmo trabalho escravo, o que gera um problema socioeconômico. O carvão mineral é o combustível fóssil mais poluente do mundo. Prejudica o meio ambiente desde a sua extração até a produção de subprodutos por meio da combustão. O BRIQUETE DE MINÉRIO DE FERRO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E CALOR é constituído por 35% a 50% de torta de dendê (01), 5% a 10% de casca de coco (02), 10% a 15% de argila negra (03), 5% a 10% de minério de ferro (04), 2% a 5% de manganês (05) e 5% a 10% de Nefelina (06).
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#11.1.1
05/26/2026
RPI 2890
#11.1
03/10/2026
RPI 2879
#3.1
09/10/2024
RPI 2801
#2.1
05/02/2023
RPI 2730
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
04/04/2023
RPI 2726
#2.10
Número de Protocolo '870230016234' em 27/02/2023 10:26 (WB)
03/07/2023
RPI 2722
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