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Official data from INPI

MOLDURA ALTO DESCONTAMINANTE

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102023001420

Type

Invention Patent

Filing

01/25/2023

Publication

07/04/2023

Progress at the INPI

  1. Filing01/25/23
  2. Publication07/04/23
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

I. T. (pessoa física)

ES, BR

R. M. (pessoa física)

ES, BR

Inventors

R. M. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

MOLDURA ALTO DESCONTAMINANTE. A presente patente de invenção refere-se a uma moldura composta por sensores e emissores de radiação UV em seu interior, os quais têm como principal objetivo promover a descontaminação de locais de interesse, sendo de grande valia para áreas de dispositivos elétricos e/ou eletrônicos. Além disso exibe características estruturais próprias e específicas, o que permite sua retirada e inserção da área a ser descontaminada sem que esta perca sua função.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2867 de 16/12/2025 e considerando o cumprimento parcial de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.

04/14/2026

RPI 2884

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

12/16/2025

RPI 2867

Transferência deferida

#25.1

11/07/2023

RPI 2757

Publicação antecipada

#3.2

07/04/2023

RPI 2739

Pedido de patente depositado

#2.1

03/28/2023

RPI 2725

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

02/14/2023

RPI 2719

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230006978' em 25/01/2023 22:54 (WB)

02/07/2023

RPI 2718

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