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Official data from INPI

KIT DE ILUMINAÇÃO PARA AQUÁRIOS E MÉTODO DE INSTALAÇÃO

ConcedidaInvention Patent

Application data

Number

102023001058

Type

Invention Patent

Filing

01/19/2023

Publication

04/30/2024

Progress at the INPI

  1. Filing01/19/23
  2. Publication04/30/24
  3. Examination
  4. Allowance04/29/25
  5. Grant05/20/25
  6. In force01/19/43

The patent was granted on 05/20/2025 and is in force until 01/19/2043. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:01/19/2043

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Latest action published by the INPI: 05/20/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

SMARTLED AQUACULTURA ILUMINACAO LTDA ME

MG, BR

Inventors

G. R. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

KIT DE ILUMINAÇÃO PARA AQUÁRIOS E MÉTODO DE INSTALAÇÃO.Para prover iluminação LED ornamental e funcional a um aquário (AQ) e servir como um adorno harmônico de design estudado. Para tanto, o kit (1) é composto de: um par de suportes em L (2), de acrílico; pelo menos duas réguas de LEDs (3), podendo ser até oito, de qualquer coloração preferível, cada qual alojada em um invólucro dedicado (4) dotado de terminais extremos (5) para fixação nos suportes (2); um parafuso de aperto manual (6) para fixação de cada terminal extremo (5); e uma fonte de energia (7) com um chicote duplo (8) para cada par de réguas de LEDs (3). Para sua montagem e instalação, basta o aparafusamento dos terminais extremos (5) das réguas de LEDs (3) nos respectivos rasgos oblongos (12) do par contraposto de suportes (2), conectando os cabos de alimentação nos chicotes duplos (8) da fonte (7), onde então o kit (1) montado tem um dos suportes (2) assentado por seu apoio (11) sobre a borda do aquário (AQ) e o suporte oposto (2) igualmente na borda oposta mediante ajuste de sua distância (aproximação distanciamento do conjunto).

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/01/2023, observadas as condições legais

05/20/2025

RPI 2837

Deferimento

#9.1

04/29/2025

RPI 2834

6.7

01/07/2025

RPI 2818

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR202023001058-5 para BR102023001058-0.

12/10/2024

RPI 2814

Retificação de parecer técnico

#7.3

Republicação de parecer de ciência notificado na RPI 2806 de 15/10/2024.

10/29/2024

RPI 2808

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/15/2024

RPI 2806

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230083360, de 20/09/2023, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2778, de 02/04/2024, foi cumprida através da petição nº 870240045808, de 29/05/2024, atendendo ao disposto no art. 8º da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

06/18/2024

RPI 2789

Publicação antecipada

#3.2

04/30/2024

RPI 2782

28.10.4

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP, conforme protocolo nº 870230083360, de 20/09/2023

04/02/2024

RPI 2778

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230083360, de 20/09/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, incisos I e II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar as taxas de publicação antecipada e pedido de exame técnico, respectivamente com as GRUs 202 e 204, que são pré-requisitos para se solicitar o trâmite prioritário.

04/02/2024

RPI 2778

Pedido de patente depositado

#2.1

02/14/2023

RPI 2719

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230005366' em 19/01/2023 14:50 (WB)

01/31/2023

RPI 2717

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