Application data
Number
102022012740Type
Filing
Publication
The patent was granted on 08/19/2025 and is in force until 06/24/2042. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/24/2042
Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
ES, BR
MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EIRELI
ES, BR
Inventors
J. J. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
P. P. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE PASTAGENS DEGRADADAS E USO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INORGÂNICOS. A presente invenção refere-se a um processo de restauração ecológica de pastagens degradadas, por exemplo, por processo erosivo tal como voçorocamento e, particularmente, no bioma Mata Atlântica com o aproveitamento de resíduos sólidos inorgânicos não perigosos.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS Ref.: Processo SEI/INPI 52402.005869/2026-69 - Conforme determinado pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Heleno Medeiros de Freitas, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento da referida Patente.
04/22/2026
RPI 2885
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2022, observadas as condições legais
08/19/2025
RPI 2850
#9.1
07/29/2025
RPI 2847
#6.1
07/01/2025
RPI 2843
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250035823, de 05/05/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
06/10/2025
RPI 2840
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250035823, de 05/05/2025
05/20/2025
RPI 2837
A petição nº 870250035823, de 05/05/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
05/20/2025
RPI 2837
#3.1
01/09/2024
RPI 2766
#25.4
01/17/2023
RPI 2715
#2.1
08/30/2022
RPI 2695
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/19/2022
RPI 2689
#2.10
Número de Protocolo '870220055635' em 24/06/2022 18:13 (WB)
07/05/2022
RPI 2687
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