Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/04/2022, observadas as condições legais
02/24/2026
RPI 2877
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FITOTERÁPICA EM GEL CONTENDO EXTRATO DE SPILANTHES ACMELLA PARA DISFUNÇÕES SEXUAIS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102022007897Type
Invention Patent
Filing
04/26/2022
Publication
10/31/2023
Progress at the INPI
- Filing04/26/22
- Publication10/31/23
- Examination
- Allowance
- Grant02/24/26
- In force04/26/42
The patent was granted on 02/24/2026 and is in force until 04/26/2042. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/26/2042
Latest action published by the INPI: 02/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. S. (pessoa física)
SP, BR
V. Y. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
V. Y. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO FITOTERÁPICA PARA DISFUNÇÕES SEXUAIS. A presente invenção se refere a uma formulação fitoterápica para disfunções sexuais. Mais especificamente, a presente invenção se refere a uma formulação fitoterápica contendo extrato padronizado de Spilanthes acmella, útil como adjuvante, na prevenção e no tratamento de disfunções sexuais femininas e masculinas, incluindo transtorno de desejo sexual hipoativo (TDSH).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
02/10/2026
RPI 2875
141
Para que a petição nº 870250089491 de 01/10/2025 possa ser acatada como cumprimento de exigência em grau de recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]
11/11/2025
RPI 2862
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/02/2025
RPI 2852
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870250014494 - 21/2/2025
03/06/2025
RPI 2826
Indeferimento
#9.2
12/24/2024
RPI 2816
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/10/2024
RPI 2801
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240052134, de 20/06/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
07/16/2024
RPI 2793
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870240052134, de 20/06/2024
07/09/2024
RPI 2792
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/31/2023
RPI 2756
Pedido de patente depositado
#2.1
07/19/2022
RPI 2689
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
06/07/2022
RPI 2683
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220035296' em 26/04/2022 13:21 (WB)
05/10/2022
RPI 2679
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