ARRANJO CONSTRUTIVO EM RESERVATORIO PARA A GERAÇÃO DE ONDAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA

15.14

Processo INPI nº 52402.006491/2026-11 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114739-52.2025.4.02.5101/RJ @ AUTOR: ALEXANDRO STONOGA VIEIRA DA SILVA @ RÉU: ALOHA INVESTIMENTOS LTDA @ RÉU: FABRICIO STEDILE RÉU: BSC SURF CENTER LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: LUIZ HENRIQUE BALIOLI @ Decisão: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o INPI se abstenha de homologar ou atribuir qualquer efeito ao requerimento de desistência relativo ao Pedido de Patente nº BR102021025209-0.

15.23

INPI nº 52402.006491/2026-11 @ Origem: 5114739-52.2025.4.02.5101/RJ Processo Nº: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@ sub judice @ Autor: ALEXANDRO STONOGA VIEIRA DA SILVA @ Réu(s): BSC SURF CENTER LTDA, ALOHA INVESTIMENTOS LTDA, FABRÍCIO STEDILE, LUIZ HENRIQUE BAIOLI e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

15.8

Sustado o conhecimento das petições nº 870260064666, de 01/07/2026; 870260076686, de 31/07/2026; e 870260076644, de 31/07/2026. Aguardando decisão judicial da ação: Processo SEI INPI nº 52402.006491/2026-11 para prosseguimento.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870210115800' em 15/12/2021 13:30 (WB)