The application was abandoned: examination was not requested within the 36 months following the 05/14/2021 filing, the deadline set by art. 33 of the Brazilian IP Act. The technology is in the public domain in Brazil.
CARVÃO NA CAIXA. O produto Carvão na Caixa é composto por uma caixa de carvão de acácia, havendo em seu interior combustível sólido e denso ligado a um pavio, pelo qual se tem o início do processo de queima do carvão. O pavio é situado no interior de um cilindro, fixado no centro da caixa. A caixa é lacrada por fita papel, sendo rompido apenas o lacre na parte superior para dar início a queima. Todo o material utilizado não deixa cheiro e/ou gosto nos alimentos utilizados sobre o produto.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
15.7
A petição de nº 870250032257, apresentada em 23/04/2025, em virtude do disposto nos Arts. 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida por não conter fundamentação legal. Vide parecer.
12/09/2025
RPI 2866
Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
#11.1.1
Na RPI 2810 de 12/11/2024 foi publicado o despacho 11.1 de arquivamento de acordo com o art. 33 da LPI. O pagamento da solicitação de desarquivamento e do pedido de exame, de acordo com o parágrafo único do art. 33 da LPI, possuia prazo de 60 dias.Houve tempestivamente o pagamento a menor do pedido de exame e desarquivamento, sendo publicado uma exigência 6.7 de complementação, publicada na RPI 2816 de 24/12/2024, com prazo de 60 dias.O depositante não apresentou petição de manifestação a exigência 6.7 de complementação do pedido de exame, que possuía prazo até 24/03/2025. Dessa forma o pedido será arquivado definitivamente, de acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e § 1º do art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996. Observa-se que não constam esclarecimentos ou pedidos de devolução de prazo apresentados até o momento.
04/15/2025
RPI 2832
6.7
vide parecer
12/24/2024
RPI 2816
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI, possuía prazo para ser requerido até 14/05/2024. Observa-se que a Portaria INPI/PR nº 19, de 06 de maio de 2024, devolveu o prazo até 01/11/2024 para o requerente e/ou representante legal residente no Rio Grande do Sul e que possuía prazo para efetuar algum ato no INPI entre 24/04/2024 a 28/10/2024. Não houve manifestação referente ao pedido de exame até o prazo estendido. Dessa forma considera-se o pedido de exame inexistente. Para que a mesma possa ser desarquivado é necessário pagar, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209) e uma GRU de pedido de exame adequada para a natureza desse pedido e quantidade de reivindicações, quando o valor do pedido de exame variar com essa quantidade. Observa-se que não constam esclarecimentos ou pedidos de devolução de prazo apresentados até o momento.
11/12/2024
RPI 2810
Publicação antecipada
#3.2
03/15/2022
RPI 2671
Pedido de patente depositado
#2.1
02/08/2022
RPI 2666
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
11/09/2021
RPI 2653
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
08/10/2021
RPI 2640
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210044291' em 14/05/2021 19:59 (WB)
