21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2868 de 23/12/2025 por ter sido indevida.
01/06/2026
RPI 2870
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO PARA MAQUIAGEM SÓLIDA NÃO PRECISA DE EMBALAGEM E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
102021003518Type
Invention Patent
Filing
02/24/2021
Publication
09/06/2022
Progress at the INPI
- Filing02/24/21
- Publication09/06/22
- Examination
- Allowance06/27/23
- Grant07/18/23
- Terminated12/23/25
The patent was granted on 07/18/2023 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. M. (pessoa física)
RJ, BR
E. R. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
E. R. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
FORMULAÇÃO PARA MAQUIAGEM SÓLIDA NÃO PRECISA DE EMBALAGEM E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO. A presente invenção refere-se a uma formulação para maquiagem sólida que não precisa de embalagem compreendendo (i) 10% a 50% de cera vegetal; (ii) 10% a 50% de manteiga vegetal; e (iii) 5% a 30% de óleo vegetal, em que as proporções em peso são com base no peso final da formulação para maquiagem sólida. A presente invenção também se refere ao processo de preparação da dita formulação para maquiagem sólida.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 5ª anuidade.
12/23/2025
RPI 2868
16.3
Ref. RPI 2741 de 18/07/2023 quanto ao quadro reivindicatório.
09/05/2023
RPI 2748
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/02/2021, observadas as condições legais
07/18/2023
RPI 2741
Deferimento
#9.1
06/27/2023
RPI 2738
Indeferimento anulado
#9.2.2
Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2734 de 30/05/2023 por ter sido indevida.
06/06/2023
RPI 2735
Indeferimento
#9.2
05/30/2023
RPI 2734
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/23/2023
RPI 2720
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220086600, de 22/09/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 7º, da Portaria INPI PR nº 53, de 16/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
10/25/2022
RPI 2703
28.10.26
Notificação de trâmite prioritário para tecnologia disponibilizada no mercado, conforme protocolo nº 870220086600, de 22/09/2022
10/18/2022
RPI 2702
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/06/2022
RPI 2696
Pedido de patente depositado
#2.1
06/08/2021
RPI 2631
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210018204' em 24/02/2021 17:26 (WB)
03/09/2021
RPI 2618
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