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Official data from INPI

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DA PALMEIRA MACAÚBA - ACROCOMIA ACULEATA

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102020014701

Type

Invention Patent

Filing

07/20/2020

Publication

02/01/2022

Progress at the INPI

  1. Filing07/20/20
  2. Publication02/01/22
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/14/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

G. F. (pessoa física)

MG, BR

Inventors

G. F. (pessoa física)

BR

R. F. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DA PALMEIRA MACAÚBA ACROCOMIA ACULEATA. O presente pedido de patente de Privilégio de Invenção, é caracterizado essencialmente por um processo de produção de mudas nativas de acrocomia aculeata - macaúba, desenvolvida em laboratório, por ser um processo inovador, baixo custo e alta produtividade, cuja função foi em tornar viável a produção das mudas de macaúba, para que haja o plantio comercial da palmeira, assim viabilizando a produção comercial dos frutos para produção de óleo, cosméticos, bioquímicos e biocombustíveis, sendo uma palmeira nativa do cerrado brasileiro com capacidade de se tornar uma alternativa sustentável na produção de óleos vegetais, em sistemas silvipastoril ou agroflorestais, sustentando o homem ao campo com diferente fontes de renda e ainda agregar a agroindústria ao modelo; germinação embrionária, o processo aqui proposto tem a germinação embrionária no mesmo dia da retirada do endocarpo, o nosso processo termina na entrega da muda já definida e pronta para plantio no campo, o nosso processo não se limita a pré-germinação; este processo garante a finalização até a muda final, pois usa-se germinador, berçário, estufa e viveiro, tudo com já aprimorado em adubação, germinadas.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2841 de 17-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/14/2025

RPI 2858

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

06/17/2025

RPI 2841

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/01/2022

RPI 2665

Pedido de patente depositado

#2.1

10/06/2020

RPI 2596

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200089570' em 20/07/2020 08:30 (WB)

07/28/2020

RPI 2586

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