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Official data from INPI

METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Invention Patent METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS — IPC A61B 5/117
Invention Patent METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS — IPC A61B 5/117. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102020013076

Type

Invention Patent

Filing

06/25/2020

Publication

11/10/2020

Progress at the INPI

  1. Filing06/25/20
  2. Publication11/10/20
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

A. M. (pessoa física)

SP, BR

METAMORFOSE ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA EPP

SP, BR

Inventors

A. M. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS A presente patente de invenção refere-se a Processos e Metodologia para registro e armazenamento de dados de ossada humana, cadáveres indigentes, cadáveres não identificados ou identificados, para que possam ser cremados após 24 hrs sem prejuízo da perda de informações de identificação como DNA. Ossadas e cadáveres não identificados ou indigentes não podem ser cremados devido a vários fatores, entre eles estão a necessidade de preservar restos mortais para identificação de familiares caso haja busca por pessoas desaparecidas vítimas do crime de ocultação de cadáver, ossadas de pessoas desaparecidas em regimes políticos e pedidos de exame de paternidade post mortem. O objetivo desta invenção é armazenar os dados dos restos mortais para liberação do corpo ou ossada para cremação após 24 hs, diminuindo assim o risco de contágio por doenças infecto contagiosas durante o sepultamento, diminuindo o risco de contaminação de solo e passivos ambientais, diminuindo a ocupação do espaço físico nos cemitérios desonerando, em especial, as contas públicas com os gastos relacionados ao enterro e manutenção de jazidos/covas, columbários, ossários, exumações e, por fim, permitir testes de paternidade e grau de parentesco com segurança, mesmo post mortem. O banco de dados será abastecido por meio de 7 etapas, sendo a 1º Etapa o armazenamento do registro fotográfico da ossada ou do cadáver, a 2º Etapa é o armazenamento do registro fotográfico de objetos pessoais em posse do falecido/a (se houver) e descrição detalhada destes, a 3º Etapa é o armazenamento do registro do raio-x panorâmico da arcada dentária, a 4º Etapa é o armazenamento do escaneamento das digitais (em caso de cadáveres em bom estado de conservação), a 5º Etapa é o armazenamento do Laudo de DNA dos restos mortais, a 6º Etapa é a cremação da ossada ou corpo com data do procedimento, registro de local, data e hora do processo, a 7º Etapa é Armazenamento das cinzas em urnas funerárias a serem entregues ao contratante do serviço de registro.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2737 de 20-06-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/10/2023

RPI 2753

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

06/20/2023

RPI 2737

Transferência deferida

#25.1

12/22/2020

RPI 2607

Publicação antecipada

#3.2

11/10/2020

RPI 2601

Pedido de patente depositado

#2.1

10/27/2020

RPI 2599

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/15/2020

RPI 2593

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200079465' em 25/06/2020 21:41 (WB)

07/07/2020

RPI 2583

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