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SISTEMA E MÉTODO PARA REGISTRO, ANÁLISE, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS BASEADOS EM CONTRATOS INTELIGENTES COM BLOCKCHAIN PARA COMPOSIÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102020009344

Type

Invention Patent

Filing

05/12/2020

Publication

11/23/2021

Progress at the INPI

  1. Filing05/12/20
  2. Publication11/23/21
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

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Latest action published by the INPI: 11/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

C. P. (pessoa física)

SP, BR

R. G. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

C. P. (pessoa física)

BR

R. G. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

SISTEMA E MÉTODO PARA REGISTRO, ANÁLISE, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS BASEADOS EM CONTRATOS INTELIGENTES COM BLOCKCHAIN PARA COMPOSIÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL. A presente invenção consiste em um sistema computacional e método no qual considera-se, especialmente, mas não exclusivamente, atividades que auxiliares da justiça e policial conhecidos como Peritos e envolve a coleta de evidências digitais de equipamentos computacionais ou eletrônicos que são vinculadas a processos para formação de cadeia de custódia digital onde, posteriormente, entidades responsáveis geram seus respectivos contratos inteligentes (Smart Contracts) e posteriormente disponibilizam em rede DLT (Distributed Ledger Technology) Blockchain permissionada. Este sistema e método possibilita desburocratizar e agilizar trâmites jurídicos, policiais, cartorários, ou processuais em geral, assegurando a validade legal, o registro probatório inviolável e a transparência requerida para a formação de uma cadeia de custódia digital e seus eventuais acessos por pessoas autorizadas, além da rastreabilidade, imutabilidade e garantia da integridade das informações.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Desarquivamento

#4.3

11/14/2023

RPI 2758

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 13/06/2023. Dessa forma considera-se a petição de exame n° 800230400354 de 23/10/2023 intempestiva. Para que a mesma possa ser aproveitada é necessário pagar, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). Observa-se que já possui a petição de desarquivamento n° 800230400353 de 23/10/2023, que será usada para analisar o desarquivamento do pedido.

11/07/2023

RPI 2757

8.7

10/31/2023

RPI 2756

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2750 de 19/09/2023 por ter sido indevida, uma vez que a restauração foi requerida em 19/09/2023, através da GRU 29409162305174370.

10/24/2023

RPI 2755

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2734 de 30-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

09/19/2023

RPI 2750

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

05/30/2023

RPI 2734

Publicação do pedido de patente

#3.1

11/23/2021

RPI 2655

Pedido de patente depositado

#2.1

09/08/2020

RPI 2592

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200058541' em 12/05/2020 10:50 (WB)

05/19/2020

RPI 2576

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