(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

APROVEITAMENTO DAS CASCAS DE AMÊNDOAS DO THEOBROMA CACAO L. COMO INSUMO ALIMENTÍCIO, FARMACÊUTICO E COSMÉTICO

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

102019026401

Type

Invention Patent

Filing

12/12/2019

Publication

06/22/2021

Progress at the INPI

  1. Filing12/12/19
  2. Publication06/22/21
  3. Examination
  4. Refused12/23/25
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 12/23/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. B. (pessoa física)

BA, BR

See this company's full portfolio

Inventors

K. S. (pessoa física)

BR

L. M. (pessoa física)

BR

N. P. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

APROVEITAMENTO DAS CASCAS DE AMÊNDOAS DO Theobroma cacao L. COMO INSUMO ALIMENTÍCIO, FARMACÊUTICO E COSMÉTICO. A presente invenção refere-se à utilização das cascas da amêndoa (semente) de Theobroma cacao na forma in natura e/ou processada para a sua utilização no desenvolvimento de produtos inovadores alimentícios e para preparação de formulações cosméticas, nutracêuticas, odontológicas, farmacêuticas, veterinárias, entre outras aplicações. Mais particularmente a invenção se refere tanto a utilização das cascas como o uso de seus extratos para aplicação em diferentes áreas e produtos, conferindo ação antioxidante, anti-inflamatória, antimicrobiana, entre outras provenientes dos seus compostos polifenólicos e outros metabólitos secundários. Mais especificamente a invenção trata de insumo de grande importância de origem vegetal, tradada como resíduo e geralmente descartado pelas indústrias, que através de seu aproveitamento em formulações, contribui para a preservação do meio ambiente, além de gerar produtos inovadores de forma sustentável.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

12/23/2025

RPI 2868

Indeferimento

#9.2

09/23/2025

RPI 2855

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/06/2025

RPI 2835

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/22/2021

RPI 2633

Pedido de patente depositado

#2.1

03/17/2020

RPI 2567

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190132244' em 12/12/2019 13:28 (WB)

12/24/2019

RPI 2555

Patent monitoring

Track this patent in real time.

Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.