PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICADA A UM AMBIENTE DIGITAL

IPC Classification

Abstract

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICADA A UM AMBIENTE DIGITAL Trata-se da adaptação e implementação do modelo atual de regularização fundiária em um ambiente totalmente digital (plataforma), o qual permite conter medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização de núcleos urbanos informais ao ordenamento jurídico territorial urbano visando a titulação dos seus ocupantes, possibilitando que o usuário emita e anexe documentos quando forem necessários, e assim, conceder ao público a escritura do terreno, ou seja, formalizando a sua posse e regularizando-o perante aos órgãos competentes; Para isso, o processo contará com as seguintes etapas: Abertura do Processo e Justificativa (1); Topografia e pesquisa fundiária (2); Modalidade do processo de regularização fundiária na plataforma (3); Definição do instrumento legal (4); Relatórios técnicos (5); Cadastro Social (6); Relatório dos beneficiados (7); Aprovação do Projeto pela plataforma (8); Decreto aprovação loteamento (9); Título de legitimação (10); Emissão CRF (11); e, Envio para Cartório (12); Portanto, com a utilização desta plataforma, torna-se evidente o ganho de tempo para conclusão de um projeto de regularização fundiária, antes feito em 360 a 420 dias, e agora com a plataforma digital em tempo médio de 60 a 90 dias; além da qualidade e fidedignidade das informações coletadas; acesso as informações compiladas sobre as regiões regularizadas, já em formato digital; a possibilidade real de gestão do projeto com acesso a informação em tempo hábil para a tomada de decisão; e ao consumo racional dos recursos necessários para execução de um processo ponta a ponta.