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Official data from INPI

FILMES A BASE DE PECTINA

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

102019023124

Type

Invention Patent

Filing

11/04/2019

Publication

05/18/2021

Progress at the INPI

  1. Filing11/04/19
  2. Publication05/18/21
  3. Examination
  4. Refused06/24/25
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 06/24/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/24/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. D. (pessoa física)

MS, BR

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Inventors

C. A. (pessoa física)

BR

E. A. (pessoa física)

BR

E. S. (pessoa física)

BR

F. S. (pessoa física)

BR

S. M. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

FILMES A BASE DE PECTINA. Referem-se a formulações de filme filmes comestíveis poliméricos utilizados como embalagem de alimentos e no desenvolvimento de fitas comestíveis, estes filmes possuem funcionalidade e atividade abrangente e podem ser utilizados para produção de diversos produtos, tais como, embalagens multifuncionais para proteção de alimentos e elaboração de fitas comestíveis, a pectina é um aditivo alimentar seguro com uso reconhecido pelo codex alimentarius internacional, no brasil, a anvisa (secretária de vigilância sanitária do ministério da saúde), no uso de suas atribuições legais, considera seu uso permitido pela legislação brasileira com a função de coadjuvante de tecnologias e formulações para diferentes tipos de produtos, além de constar na lista positiva de aditivos alimentares, a erva mate como aditivo em filmes agrega proteção extra contra condições ambientais adversas devido aos constituintes presentes originalmente na erva mate, principalmente: as xantinas, as saponinas e os compostos fenólicos, como ácidos fenólicos, derivados do cafeoil e flavonóides; a erva mate ajuda, ainda, a prevenir a contaminação, onde o ácido caféico, presente na erva-mate, juntamente com os flavonóides, apresentam atividades antimicrobianas frente a bactérias, fungos e vírus, além disso, adiciona características funcionais aos alimentos embalados, onde a cafeína e os compostos antioxidantes, presentes na erva mate, são carreados aos filmes e coberturas e, desta forma, ao alimento.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

06/24/2025

RPI 2842

Indeferimento

#9.2

04/15/2025

RPI 2832

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/17/2024

RPI 2815

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/18/2021

RPI 2628

Pedido de patente depositado

#2.1

03/31/2020

RPI 2569

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

02/27/2020

RPI 2564

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2551 de 26/11/2019 por ter sido indevida.

12/10/2019

RPI 2553

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de pagamento ou pagamento posterior à data de protocolo da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado

11/26/2019

RPI 2551

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190112398' em 04/11/2019 16:15 (WB)

11/12/2019

RPI 2549

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