Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/24/2025
RPI 2842
Application data
Number
102019023124Type
Filing
Publication
The application was refused on 06/24/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/24/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
U. D. (pessoa física)
MS, BR
Inventors
C. A. (pessoa física)
BR
E. A. (pessoa física)
BR
E. S. (pessoa física)
BR
F. S. (pessoa física)
BR
S. M. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
FILMES A BASE DE PECTINA. Referem-se a formulações de filme filmes comestíveis poliméricos utilizados como embalagem de alimentos e no desenvolvimento de fitas comestíveis, estes filmes possuem funcionalidade e atividade abrangente e podem ser utilizados para produção de diversos produtos, tais como, embalagens multifuncionais para proteção de alimentos e elaboração de fitas comestíveis, a pectina é um aditivo alimentar seguro com uso reconhecido pelo codex alimentarius internacional, no brasil, a anvisa (secretária de vigilância sanitária do ministério da saúde), no uso de suas atribuições legais, considera seu uso permitido pela legislação brasileira com a função de coadjuvante de tecnologias e formulações para diferentes tipos de produtos, além de constar na lista positiva de aditivos alimentares, a erva mate como aditivo em filmes agrega proteção extra contra condições ambientais adversas devido aos constituintes presentes originalmente na erva mate, principalmente: as xantinas, as saponinas e os compostos fenólicos, como ácidos fenólicos, derivados do cafeoil e flavonóides; a erva mate ajuda, ainda, a prevenir a contaminação, onde o ácido caféico, presente na erva-mate, juntamente com os flavonóides, apresentam atividades antimicrobianas frente a bactérias, fungos e vírus, além disso, adiciona características funcionais aos alimentos embalados, onde a cafeína e os compostos antioxidantes, presentes na erva mate, são carreados aos filmes e coberturas e, desta forma, ao alimento.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/24/2025
RPI 2842
#9.2
04/15/2025
RPI 2832
#7.1
12/17/2024
RPI 2815
#3.1
05/18/2021
RPI 2628
#2.1
03/31/2020
RPI 2569
#2.5
02/27/2020
RPI 2564
Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2551 de 26/11/2019 por ter sido indevida.
12/10/2019
RPI 2553
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de pagamento ou pagamento posterior à data de protocolo da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado
11/26/2019
RPI 2551
#2.10
Número de Protocolo '870190112398' em 04/11/2019 16:15 (WB)
11/12/2019
RPI 2549
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