The application was refused on 07/06/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
RESUMOSISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIOA presente patente de invenção refere-se a um sistema compacto de tratamento de esgoto sanitário, que compreende um reator biológico e filtro biológico dispostos em um único invólucro, que proporciona redução no espaço ocupado, além de evitar erros de instalação dos equipamentos (reator anaeróbico e filtro anaeróbico), principalmente a inversão de ordem, e também reduzindo o risco de contaminação do solo, uma vez que não haverá mais tubulação externa para conectar os dois equipamentos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
07/06/2021
RPI 2635
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210005408 - 15/01/2021
01/26/2021
RPI 2612
Indeferimento
#9.2
11/17/2020
RPI 2602
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/23/2020
RPI 2581
28.20
A petição nº 870200062132, de 19/05/20, não foi conhecida, pois o processo de patente já possui prioridade de tramitação concedida e publicada na RPI nº 2578, de 02/06/20, incidindo no caso descrito no inciso II do art. 22 da Resolução INPI PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI nº 2528 de 18/06/2019.
06/09/2020
RPI 2579
28.22
Enviada a petição nº 870200022315, de 14/02/20, para confirmação da tecnologia.
06/02/2020
RPI 2578
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200022315, de 14/02/20, haja vista que foi cumprida a exigência formulada na RPI 2564, de 27/02/20, através da petição nº 870200062104, de 19/05/20, atendendo ao disposto no art. 10, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.
06/02/2020
RPI 2578
28.10.11
02/27/2020
RPI 2564
28.21
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200022315 de 14/02/2020, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 10, §2ª. (O requerimento de trâmite prioritário deverá ser protocolizado pelo depositante ou titular pessoa física ou juridica e CONTER UM ESCLARECIMENTO INDICANDO QUAL PARTE DA MATÉRIA PLEITEADA ESTÁ INCLUSA NO ANEXO I, da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.
02/27/2020
RPI 2564
Publicação antecipada
#3.2
02/11/2020
RPI 2562
Pedido de patente depositado
#2.1
01/07/2020
RPI 2557
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190100991' em 08/10/2019 18:15 (WB)
