Indeferimento
#9.2
02/03/2026
RPI 2874
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Official data from INPI
GEL, CREME E/OU EMULSÃO PARA APLICAÇÃO NO UMBIGO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102019019458Type
Invention Patent
Filing
09/18/2019
Publication
03/30/2021
Progress at the INPI
Under appeal- Filing09/18/19
- Publication03/30/21
- Examination
- Refused02/03/26
- Grant
- In force
The application was refused by the INPI on 02/03/2026. The invention was never patented.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
JM SKIN CARE ESTETICA E PRODUTOS DERMOCOSMÉTICOS LTDA - EPP
SP, BR
Inventors
J. M. (pessoa física)
BR
N. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
GEL, CREME E/OU EMULSÃO PARA APLICAÇÃO NO UMBIGO.A presente Patente de Invenção refere-se a Gel, Creme e/ou Emulsão Para Aplicação no Umbigo, o qual foi desenvolvido para utilização na área dermatológica, mais especificamente para ser aplicada na área do umbigo para tratamento de doenças diversas tais como Insônia, Cefaleias, Impotência e Libido Masculino, bem como Libido Feminino e outras, o qual é apresentado sob duas formas, acondicionado como gel, creme ou loção em frasco com pump, bisnaga ou pote, bem como também é aplicado num patch autoadesivo, sendo o mesmo constituído por uma camada adsorvível percutaneamente formada por diversos componentes acrescidos de fatores vibracionais florais, a qual é aplicada na região do umbigo e transmitida via canais de comunicação para o cérebro e o resto do corpo
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/21/2025
RPI 2859
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
07/20/2021
RPI 2637
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/30/2021
RPI 2621
Pedido de patente depositado
#2.1
02/11/2020
RPI 2562
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190093514' em 18/09/2019 17:09 (WB)
09/24/2019
RPI 2542
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