Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2806 de 15/10/2024.
03/18/2025
RPI 2828
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Official data from INPI
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS POR BIOMINERALIZAÇÃO
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
102019011022Type
Invention Patent
Filing
05/29/2019
Publication
12/08/2020
Progress at the INPI
- Filing05/29/19
- Publication12/08/20
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
B. A. (pessoa física)
PR, BR
D. A. (pessoa física)
PR, BR
Inventors
B. A. (pessoa física)
BR
D. A. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS PORBIOMINERALIZAÇÃO. A presente invenção refere-se a uma estação de tratamento de resíduos líquido industriais e esgotos, onde o resíduo é direcionado ascendentemente por duas câmaras de decantação, um filtro mineralizador e um filtro de depuração, podendo então, ser destinado ao meio ambiente como resíduo líquido tratado. A principal inovação deste produto é utilizar um processo de biomineralização para realizar a redução de matéria orgânica, o tamponamento do potencial hidrogenante e a retenção de óleos e graxas, ao invés da decomposição mais comumente utilizada para estes fins, assim diminuindo a emissão de gases tóxicos no processo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 5ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido. – Pagamento da anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente GRU código 221, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
10/15/2024
RPI 2806
8.7
10/08/2024
RPI 2805
8.8
Cabe ser anulado o despacho publicado na RPI 2762 de 12/12/2023, item 8.11, referente a manutenção do arquivamento, uma vez que foi recolhida a GRU cód. 209, através da guia nº 29409162309005432, referente à taxa de desarquivamento, em conjunto com a 4ª anuidade, paga através da GRU cód. 221, através da guia nº 29409162309006048, ambas em 30/08/2023, tempestivamente, em virtude do arquivamento 8.6 publicado na RPI 2746, de 22/08/2023.
10/01/2024
RPI 2804
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2746 de 22-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
12/12/2023
RPI 2762
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
08/22/2023
RPI 2746
8.7
08/15/2023
RPI 2745
8.5
Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409161945086326.
05/02/2023
RPI 2730
Desarquivamento
#4.3
11/16/2022
RPI 2706
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
09/06/2022
RPI 2696
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/08/2020
RPI 2605
Pedido de patente depositado
#2.1
09/24/2019
RPI 2542
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
08/13/2019
RPI 2536
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/16/2019
RPI 2532
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190050340' em 29/05/2019 15:23 (WB)
06/04/2019
RPI 2526
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