Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
03/16/2021
RPI 2619
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 03/16/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. S. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
03/16/2021
RPI 2619
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190115469, de 10/11/19, haja vista que o art. 3º, inciso II, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, constante na exigência formulada na RPI nº 2594, de 24/09/20, não foi atendida.
12/08/2020
RPI 2605
#28.10.1
Referente a petição 870190115469, de 10/11/19.
09/24/2020
RPI 2594
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870190115469, de 10/11/19, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3, incisos I e II, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão.
09/24/2020
RPI 2594
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190109062, de 26/10/19, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2572 de 22/04/20, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. Convém registrar que, devido à pandemia causada pelo coronavírus, os prazos para cumprimento das exigências processuais foram suspensos, conforme a Portaria INPI/PR nº 120 (publicada em 17/03/2020), tendo sido prorrogados ainda pelas Portarias INPI/PR nº 161/2020 (publicada em 14/04/2020), nº 166/2020 (publicada em 28/0/2020) e nº 179/2020 (publicada em 12/05/2020). A contagem dos prazos foi retomada em 01/06/2020.
09/15/2020
RPI 2593
Exigência formal de trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190109062 de 26/10/2019, haja vista que não atende ao disposto no art. 17, incisos I e II da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019. É necessário efetuar o pagamento da retribuição relativa ao exame técnico no código de serviço 203 e da retribuição relativa à publicação antecipada no código de serviço 202. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência com GRU no código de serviço 206, sob pena de ser negado o trâmite prioritário.
04/22/2020
RPI 2572
#2.5
02/18/2020
RPI 2563
#28.10.1
11/05/2019
RPI 2548
#2.5
10/22/2019
RPI 2546
#2.5
09/17/2019
RPI 2541
#2.5
08/20/2019
RPI 2537
#2.5
08/06/2019
RPI 2535
#2.5
07/23/2019
RPI 2533
#2.10
Número de Protocolo '870190048529' em 23/05/2019 16:46 (WB)
06/04/2019
RPI 2526
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