Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Por ausência de manifestação dentro dos prazos legais.
03/03/2026
RPI 2878
Application data
Number
102019009487Type
Filing
Publication
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
A. E. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
A. E. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
ESSÊNCIAS, PERFUMES E COLÔNIAS NATURAIS OBTIDOS A PARTIR DO ENDOCARPO DO FRUTO, DA POLPA OU DO MEL DE CACAU Esta invenção constitui um método para extrair substancias aromáticas do endocarpo do fruto de cacau, da polpa de cacau e/o do mel de cacau para a fabricação de Essências ou Extratos, de Perfumes, de Colônias e de Aguas de Toalete naturais do cacau. Estas fragrâncias contêm aromas (cheiros) e/ou sabores de frutas naturalmente produzidas pelo endocarpo e pela polpa do cacau. A extração destas substâncias pode ser feito diretamente com álcool no caso do endocarpo dos frutos para produção de colônias e de aguas de toalete. O extrato do endocarpo, do mel e da polpa do cacau pode ser destilado para a fabricação de essências, perfumes, colônias e aguas de toalete. Esta invenção constitui a obtenção de produtos aromáticos com origem completamente nova para o mercado de perfumaria. Ela constitui um potencial grande de diversificação e de aumento de renda para os produtores de cacau. As reivindicações caracterizem este patente como de um Produto por um Processo.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#8.11
Por ausência de manifestação dentro dos prazos legais.
03/03/2026
RPI 2878
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 6ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 1 (uma) GRU, código 221, referente à anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
10/14/2025
RPI 2858
#4.3
10/25/2022
RPI 2703
Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2690 de 26/07/2022 por ter sido indevida, uma vez que a 3ª anuidade foi restaurada corretamente em 15/08/2022, através do protocolo 800220281614 de 15/08/2022.
08/30/2022
RPI 2695
#11.1
08/16/2022
RPI 2693
Complementar a retribuição da(s) 3ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161941730697.
07/26/2022
RPI 2690
#3.1
11/17/2020
RPI 2602
Não conhecidas as petições n° 870190064200 de 09/07/2019 e 870190064453 de 09/07/2019 em virtude do disposto no Art. 219, inciso II da LPI.
08/06/2019
RPI 2535
#2.1
08/06/2019
RPI 2535
#2.5
06/25/2019
RPI 2529
#2.10
Número de Protocolo '870190043786' em 09/05/2019 14:22 (WB)
05/21/2019
RPI 2524
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