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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO HOMEOPÁTICA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, PEIXES, ANFÍBIOS E OUTROS

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102019008505

Type

Invention Patent

Filing

04/26/2019

Publication

11/03/2020

Progress at the INPI

  1. Filing04/26/19
  2. Publication11/03/20
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/28/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

M. S. (pessoa física)

MS, BR

Inventors

M. C. (pessoa física)

BR

M. S. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

COMPOSIÇÃO HOMEOPÁTICA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, PEIXES, ANFÍBIOS E OUTROSÉ descrita a patente de invenção pertencente ao campo dos medicamentos homeopáticos para tratamento curativo e preventivo de doenças, nos desvios comportamentais e também agindo na melhora de desempenho em animais domésticos, silvestres, peixes, anfíbios e outros; cuja composição é ministrada em apresentação sólida, de liberação lenta, por meio de grânulos e pastilhas para ser ministrados na água de bebida ou no habitat dos animais aquáticos e anfíbios. Os grânulos são compostos por carbonato de cálcio marinho granulado numa proporção que varia de 80 a 84%, princípio homeopático numa proporção que varia de de 0,01 a 0,1%, álcool de cereais numa proporção que varia de 3 a 7 % e água numa proporção que varia de 3 a 7%. As pastilhas são compostas por carbonato de cálcio marinho em pó numa proporção que varia de 8,9 a 13%, princípio homeopático numa proporção que varia de 0,1 a 1%, álcool de cereais que varia numa proporção de 0,9 a 9% e polímero vegetal numa proporção que varia de 77 a 91%.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/28/2022

RPI 2686

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

03/08/2022

RPI 2670

7.7

08/31/2021

RPI 2643

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

06/29/2021

RPI 2634

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/08/2021

RPI 2631

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/01/2021

RPI 2630

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

06/01/2021

RPI 2630

Publicação do pedido de patente

#3.1

11/03/2020

RPI 2600

Pedido de patente depositado

#2.1

06/04/2019

RPI 2526

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190039580' em 26/04/2019 14:55 (WB)

05/07/2019

RPI 2522

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