Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2019, observadas as condições legais
11/12/2024
RPI 2810
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Official data from INPI
NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES.
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102019005007Type
Invention Patent
Filing
03/14/2019
Publication
09/29/2020
Progress at the INPI
- Filing03/14/19
- Publication09/29/20
- Examination
- Allowance09/24/24
- Grant11/12/24
- In force03/14/39
The patent was granted on 11/12/2024 and is in force until 03/14/2039. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/14/2039
Latest action published by the INPI: 11/12/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA
AM, BR
Inventors
A. G. (pessoa física)
FI
A. P. (pessoa física)
BR
I. G. (pessoa física)
FI
P. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES.Trata a presente solicitação de patente de invenção de uma inovadora tecnologia que permitirá fornecer às indústrias farmacêuticas opções de nanomatrizes inorgânicas bioativas (NIB) a base de óxidos de metais de transição polivalentes, que tenham atividade comprovada contra espécies de protozoários do gênero Leishmania, causadoras de Leishmaniose Tegumentar Americana, podendo ainda apresentar eficiência contra outros protozoários de importância médica. O ganho social que pode ser alcançado com formulações como essas são ainda maiores do que as econômicas possíveis, visto que podem oferecer tratamento mais eficientes e com menores efeitos adversos do que os tratamentos atuais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/24/2024
RPI 2803
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/23/2024
RPI 2794
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/01/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/29/2020
RPI 2595
Pedido de patente depositado
#2.1
04/09/2019
RPI 2518
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190024401' em 14/03/2019 14:48 (WB)
03/26/2019
RPI 2516
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