Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
05/12/2020
RPI 2575
The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 05/12/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
S. C. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
05/12/2020
RPI 2575
Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870190108326 de 25/10/2019, por falta de fundamentação legal. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
11/19/2019
RPI 2550
Não conhecida a petição 870190066155, de 12/07/2019, em virtude do disposto no Art. 218, inciso I da LPI, uma vez que a mesma foi apresentada fora do prazo legal.
10/22/2019
RPI 2546
#2.5
06/11/2019
RPI 2527
#2.5
04/02/2019
RPI 2517
#2.5
01/22/2019
RPI 2507
#2.10
Número de Protocolo '870180152854' em 19/11/2018 16:46 (WB)
11/27/2018
RPI 2499
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