Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/25/2024
RPI 2790
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Official data from INPI
COMPOSTO ALIMENTAR BIOATIVO: EFEITO ANTI-HIPERGLICÊMICO ISOLADO OU ASSOCIADO À MORINGA OLEÍFERA L. (MORINGACEAE)
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102018071650Type
Invention Patent
Filing
10/22/2018
Publication
05/05/2020
Progress at the INPI
- Filing10/22/18
- Publication05/05/20
- Examination
- Refused06/25/24
- Grant
- In force
The application was refused on 06/25/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/25/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
MS, BR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
MS, BR
M. G. (pessoa física)
MS, BR
Inventors
A. O. (pessoa física)
BR
C. C. (pessoa física)
BR
D. D. (pessoa física)
BR
L. M. (pessoa física)
BR
R. G. (pessoa física)
BR
R. F. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
refere-se a um produto alimentar com propriedades funcionais sobre as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), sobretudo com relação às doenças cardiovasculares (DCV) e respiratórias, diabetes mellitus (DM), obesidade e câncer. Sua formulação é composta por farelo de aveia (Avena sativa L.), linhaça marrom (Linum usitatissimum L.), proteína texturizada de soja (PTS) (Glycine max L.) e pó das folhas da planta Moringa oleifera Lam. (Moringaceae). Este Composto Alimentar Bioativo Associado à Moringa Oleífera L. (Moringaceae), é um produto alimentício que enquadra-se, na Classificação Internacional de Patentes na Seção A ? Necessidades Humanas, subseção A23L 35/00 ? Alimentos ou produtos alimentícios não previstos, e portanto, podem beneficiar inúmeros indivíduos, objetivando a obtenção de melhores respostas aos tratamentos de doenças crônicas não transmissíveis, bem como o aprimoramento da qualidade de vida de seus portadores, incluindo ainda, a minimização dos impactos e sobrecargas aos sistemas de saúde brasileiro.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/02/2024
RPI 2778
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/26/2023
RPI 2764
8.7
03/14/2023
RPI 2723
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 10 da resolução 113/2013, referente ao não cumprimento da exigência 8.5 publicada na RPI 2693 de 16/08/2022, para fins de restauração conforme artigo 87 da LPI 9.279, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 12 da resolução 113/2013.
11/22/2022
RPI 2707
8.5
Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409161927880792.
08/16/2022
RPI 2693
8.8
Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2690 de 26/07/2022 por ter sido indevida.
08/09/2022
RPI 2692
8.5
Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409161927880792.
07/26/2022
RPI 2690
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/05/2020
RPI 2574
Pedido de patente depositado
#2.1
05/14/2019
RPI 2523
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
01/15/2019
RPI 2506
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2503 de 26/12/2018 por ter sido indevida.
01/08/2019
RPI 2505
Pedido de patente depositado
#2.1
12/26/2018
RPI 2503
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180142985' em 22/10/2018 11:44 (WB)
10/30/2018
RPI 2495
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