PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COM BIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DAS FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA
Invention Patent PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COM BIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DAS FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/37. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 12/10/2024 and is in force until 09/24/2038. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/24/2038
Latest action published by the INPI: 12/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕESNANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COMBIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕESNANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DASFORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINAA presente invenção se insere no campo de aplicação da tecnologia farmacêutica. Mais especificamente, a presente invenção se refere a um processo de obtenção de formulações nanocristalinas de esculetina com biodisponibilidade melhorada, formulações nanocristalinas e uso destas no preparo de um medicamento para tratar hiperuricemia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/09/2018, observadas as condições legais
12/10/2024
RPI 2814
Deferimento
#9.1
09/03/2024
RPI 2800
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/04/2021
RPI 2626
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/07/2020
RPI 2570
Pedido de patente depositado
#2.1
11/27/2018
RPI 2499
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180133817' em 24/09/2018 20:48 (WB)
