Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2018, observadas as condições legais
12/03/2024
RPI 2813
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA DOR NEUROPÁTICA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102018013710Type
Invention Patent
Filing
07/04/2018
Publication
01/22/2019
Progress at the INPI
- Filing07/04/18
- Publication01/22/19
- Examination
- Allowance03/05/24
- Grant12/03/24
- In force07/04/38
The patent was granted on 12/03/2024 and is in force until 07/04/2038. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/04/2038
Latest action published by the INPI: 12/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FRIMLINE PRIVATE LIMITED
IN
Inventors
M. V. (pessoa física)
IN
S. S. (pessoa física)
IN
T. N. (pessoa física)
IN
Technical data
Priority claims
IN
201721023668 · 07/05/2017
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA DOR NEUROPÁTICAComposição/formulação farmacêutica para o uso no controle de dor neuropática. Acomposição/formulação inclui Palmitoiletanolamida (PEA) e um ou mais ingredientesnaturais. O presente pedido de patente também fornece várias formulações emétodos de preparação das mesmas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.3
07/16/2024
RPI 2793
16.4
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2783 de 07/05/2024 por ter sido indevida.
07/09/2024
RPI 2792
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2018, observadas as condições legais
05/07/2024
RPI 2783
Deferimento
#9.1
03/05/2024
RPI 2774
Parecer de pré-exame
#6.23
05/03/2022
RPI 2678
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/22/2019
RPI 2507
Pedido de patente depositado
#2.1
10/09/2018
RPI 2492
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180057862' em 04/07/2018 13:15 (WB)
07/10/2018
RPI 2479
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