Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
102018010877Type
Filing
Publication
The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N. F. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
N. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
Trata-se de uma ferramenta de viabilização de certificação digitalcom carimbo de tempo eletrônico de relógio atômico de documentosem geral, sem a necessidade de o cliente final ter uma chave digitalprópria, um sistema que permite se fazer registros de declaração dedireitos autorais, copyright, através de um mecanismo que possibilitaque essa declaração seja assinada através de criptografia do arquivodigital contendo a obra, para garantir a autenticidade, integridade enão repudio do arquivo, e simultaneamente sendo é feito um carimbode tempo eletrônico do relógio atômico, garantindo assim a data ehora oficial do governo do país, atestando que a declaração foiapresentada na data e hora que consta no documento, e aassinatura digital realizada na declaração de autoria pode serauditada, validada e atestada de forma online, onde a referida chavedigital, juntamente com o arquivo que foi assinado contendo a obra,pode ser utilizado como prova de autoria em todos os paísessignatários da Convenção de Berna, produzimos uma prova pré-constituída, o que diminui consideravelmente o tempo de uma açãojudicial.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.
08/18/2026
RPI 2902
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª retribuições anuais (Vide parecer).
03/31/2026
RPI 2882
03/24/2026
RPI 2881
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
05/02/2023
RPI 2730
Recurso: 870220111963 - 1/12/2022
12/13/2022
RPI 2710
Não conhecida as petições nº 800210332040 de 27/09/2021 e 800220022316 de 20/01/2022, em virtude do disposto no artº219 inciso II da LPI.
10/04/2022
RPI 2700
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
09/21/2021
RPI 2646
#3.1
12/10/2019
RPI 2553
#2.1
09/18/2018
RPI 2489
#2.10
Número de Protocolo '870180045656' em 28/05/2018 18:33 (WB)
06/12/2018
RPI 2475
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