The INPI issued a formal office action on this application. Until it is answered, the case does not move forward (art. 21 of the Brazilian IP Act).
Latest action published by the INPI: 10/22/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
S. S. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal (pet.870220081858 de 08/09/2022), conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024. O prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 01/09/2022.
10/22/2024
RPI 2807
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
08/02/2022
RPI 2691
Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2517 de 02/04/2019 por ter sido indevida.
07/26/2022
RPI 2690
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
07/12/2022
RPI 2688
04/09/2019
RPI 2518
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
04/02/2019
RPI 2517
#2.5
02/05/2019
RPI 2509
#2.6
Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2503 de 26/12/2018 por ter sido indevida.
01/29/2019
RPI 2508
#2.1
12/26/2018
RPI 2503
#2.5
10/09/2018
RPI 2492
#2.10
Número de Protocolo '870180040903' em 16/05/2018 14:38 (WB)
05/22/2018
RPI 2472
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