Invention Patent FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/661. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 07/29/2025 and is in force until 08/23/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/23/2037
Latest action published by the INPI: 07/29/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
A presente invenção refere-se a uma formulação farmacêutica compreendendo miltefosina incorporada em nanopartículas de polímeros naturais, como o alginato para promoção da liberação controlada do fármaco com consequente redução dos efeitos tóxicos e manutenção da atividade antifúngica para o tratamento de infeções fúngicas sistêmicas e cutâneas. Além disso, a presente invenção propõe um processo para a preparação da referida formulação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2017, observadas as condições legais
07/29/2025
RPI 2847
Deferimento
#9.1
06/24/2025
RPI 2842
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/06/2025
RPI 2826
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/19/2019
RPI 2515
Pedido de patente depositado
#2.1
02/14/2018
RPI 2458
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.
02/06/2018
RPI 2457
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
01/23/2018
RPI 2455
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170061470' em 23/08/2017 10:34 (WB)
