8.7
07/14/2026
RPI 2897
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Official data from INPI
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PROPANTE CERÂMICO A PARTIR DE MINÉRIO DE FERRO E/OU, ESTÉREIS DE SUA EXPLOTAÇÃO E/OU DE REJEITOS DE SEU BENEFICIAMENTO, POR AGLOMERAÇÃO DE PARTÍCULAS FINAS E ULTRAFINAS - PCF
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
102017017362Type
Invention Patent
Filing
08/12/2017
Publication
03/26/2019
Progress at the INPI
- Filing08/12/17
- Publication03/26/19
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force08/12/37
The patent is granted and in force until 08/12/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/12/2037
Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
COMPANHIA DE INOVAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
MG, BR
DJM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.
MG, BR
DJM EMPREENDIMENTOS MINERAIS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
MG, BR
F. A. (pessoa física)
MG, BR
SMX EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.
MG, BR
Inventors
F. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
O presente documento de patente trata dos produtos e dos processos de produção de propante cerâmico a partir do minério de ferro e/ou, estéreis de sua explotação e/ou de rejeitos de seu beneficiamento, e/ou de partículas finas e ultrafinas de outras origens com propriedades semelhantes, por aglomeração desses materiais, e posterior tratamento térmico, resultante da associação de tecnologias distintas, antes utilizadas para outros fins, capaz de obter um material cerâmico, transformando os materiais, inclusive rejeitos e estéreis de outros processos em produtos de alto valor agregado, além, é claro, de reduzir o impacto resultante da atividade mineradora, com o melhor aproveitamento dos recursos minerais. A prática poderá permitir, no futuro, a redução da destinação de rejeitos e estéreis em novas barragens de rejeitos e pilhas, além da retomada de estruturas como pilhas e antigas barragens.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 9ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente a anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
06/16/2026
RPI 2893
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240109312 - 20/12/2024
12/31/2024
RPI 2817
Indeferimento
#9.2
10/22/2024
RPI 2807
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/18/2024
RPI 2789
8.7
03/12/2024
RPI 2775
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade
07/25/2023
RPI 2742
Transferência deferida
#25.1
12/14/2021
RPI 2658
Alteração de nome deferida
#25.4
11/23/2021
RPI 2655
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210069071 de 29/07/2021, é necessário apresentar documento que comprove que os representantes da empresa cedente ?DJM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA ? tem poderes para realizar tal ato, visto que o contrato social apresentado foi da empresa ?DJM EMPREENDIMENTOS MINERAIS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
10/13/2021
RPI 2649
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870200159884 de 22/12/2020, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da empresa cedente tem poderes para realizar tal ato, além da guia de cumprimento de exigência.
07/13/2021
RPI 2636
8.7
05/11/2021
RPI 2627
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2623 de 13/04/2021 por ter sido indevida.
05/04/2021
RPI 2626
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2595 de 29-09-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
04/13/2021
RPI 2623
15.22.2
Tendo em vista a Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020 e Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020, quanto a suspensão dos prazos vencidos entre 16/03/2020 a 31/05/2020, devolve-se o prazo nesse pedido com relação a solicitação do pedido de exame.
10/06/2020
RPI 2596
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
09/29/2020
RPI 2595
Alteração de nome deferida
#25.4
12/31/2019
RPI 2556
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a(s) alteração(ões) de nome requerida(s) através da petição nº 870190073306, de 31/07/2019, é necessário que o instrumento de procuração esteja em conformidade com o que prevê a cláusula quinta do contrato social apresentado.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/26/2019
RPI 2516
Pedido de patente depositado
#2.1
12/26/2017
RPI 2451
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170058191' em 12/08/2017 22:14 (WB)
08/29/2017
RPI 2434
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