Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
12/23/2025
RPI 2868
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Official data from INPI
ÓLEOS VEGETAIS PARA FIXAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TECIDOS CORPÓREOS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017013769Type
Invention Patent
Filing
06/26/2017
Publication
01/15/2019
Progress at the INPI
- Filing06/26/17
- Publication01/15/19
- Examination
- Refused12/23/25
- Grant
- In force
The application was refused on 12/23/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - FUNDAÇÃO UNISUL
SC, BR
Inventors
F. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção compreende uma composição de óleos a base de vegetais utilizada na fixação, preservação e conservação de tecidos corpóreos, mais particularmente, óleos vegetais na forma bruta e refinada, degomado, percolado, com aditivos e sem aditivos, tais como os óleos de girassol, soja, canola, milho, crambe e demais óleos comestíveis e não comestíveis, que não apresentam riscos ao meio ambiente e a saúde e possuem efeito conservante em tecido muscular esquelético (ossos, músculos e articulações), tecido muscular estriado cardíaco (coração), tecido muscular liso (intestinos, estômago, esôfago, útero, bexiga, vasos sanguíneos) e tecidos parenquimatosos como (fígado, baço, pulmão, pâncreas, rim e testículo) além do tecido nervoso (nervos, encéfalo e medula espinhal).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/16/2025
RPI 2854
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/10/2025
RPI 2840
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
06/29/2021
RPI 2634
7.7
06/22/2021
RPI 2633
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/08/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/01/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
06/01/2021
RPI 2630
15.22.2
Tendo em vista a Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020 e Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020, quanto a suspensão dos prazos vencidos entre 16/03/2020 a 31/05/2020, devolve-se o prazo nesse pedido com relação a solicitação do pedido de exame.
08/25/2020
RPI 2590
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/15/2019
RPI 2506
Pedido de patente depositado
#2.1
08/01/2017
RPI 2430
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170043748' em 26/06/2017 09:47 (WB)
07/11/2017
RPI 2427
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