Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/06/2017, observadas as condições legais
05/06/2025
RPI 2835
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Official data from INPI
NANOPARTÍCULAS DE ÁCIDO ANACÁRDICO EXTRAÍDO DO CAJU
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102017011935Type
Invention Patent
Filing
06/05/2017
Publication
12/18/2018
Progress at the INPI
- Filing06/05/17
- Publication12/18/18
- Examination
- Allowance03/06/25
- Grant05/06/25
- In force06/05/37
The patent was granted on 05/06/2025 and is in force until 06/05/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/05/2037
Latest action published by the INPI: 05/06/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AP, BR
Inventors
F. S. (pessoa física)
BR
J. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
NANOPARTÍCULAS DE ÁCIDO ANACÁRDICO EXTRAÍDO DO CAJU E SEU USO COMO AGENTE BACTERICIDA E LARVICIDA . Trata-se de nanopartículas de ácido anacárdico extraído do caju e seu uso como bactericida e larvicida, compostas por soluções etanol/água, polímero biodegradável zeína, ácido anacárdico e agente dispersante dimetilglioxima.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/06/2025
RPI 2826
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/12/2024
RPI 2810
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/11/2024
RPI 2788
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/18/2018
RPI 2502
Pedido de patente depositado
#2.1
09/05/2017
RPI 2435
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170038109' em 05/06/2017 17:46 (WB)
06/20/2017
RPI 2424
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