Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/03/2023
RPI 2752
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Official data from INPI
DESENVOLVIMENTO DE DENTIFRÍCIOS INCORPORADOS COM PRÓPOLIS VERMELHA BRASILEIRA ASSOCIADOS A ARGININA, FLÚOR E HIDROXIAPATITA PARA CONTROLE DE MICROORGANISMOS ORAIS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017011097Type
Invention Patent
Filing
05/25/2017
Publication
12/18/2018
Progress at the INPI
- Filing05/25/17
- Publication12/18/18
- Examination
- Refused10/03/23
- Grant
- In force
The application was refused on 10/03/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. C. (pessoa física)
CE, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
E. N. (pessoa física)
BR
F. C. (pessoa física)
BR
F. J. (pessoa física)
BR
J. J. (pessoa física)
BR
L. M. (pessoa física)
BR
M. L. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
P. L. (pessoa física)
BR
S. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
DESENVOLVIMENTO DE DENTIFRÍCIOS INCORPORADOS COM PRÓPOLIS VERMELHA BRASILEIRA ASSOCIADOS A ARGININA, FLÚOR E HIDROXIAPATITA PARA CONTROLE DE MICROORGANISMOS ORAIS. Dentifrícios têm como principal função a prevenção da cárie dentária e gengivite. Entre as diversas espécies, atualmente a Própolis Vermelha Brasileira tem se destacado mundialmente por possuir composição química distinta e ter ampla ação terapêutica em diversas doenças. A própolis vermelha brasileira tem sido testada quanto à sua atividade antimicrobiana sobre as bactérias orais, com bons resultados in vitro e in vivo o que concede credibilidade ao uso clínico do medicamento. Não foram encontradas patentes de dentifrícios com própolis vermelha brasileira, nem associadas com substâncias remineralizadoras como o flúor e a hidroxiapatita.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/25/2023
RPI 2729
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/10/2023
RPI 2714
7.7
09/08/2020
RPI 2592
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/18/2018
RPI 2502
Pedido de patente depositado
#2.1
10/03/2017
RPI 2439
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
08/22/2017
RPI 2433
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170035074' em 25/05/2017 16:43 (WB)
06/06/2017
RPI 2422
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