PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE COLCHÃO E RESPECTIVO PRODUTO RESULTANTE

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.002746/2024-12CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078024-31.2019.8.21.0001/RSConforme determinado pela MMª Nara Elena Soares Batista, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a penhora da referida Patente, bem como de todos os créditos decorrentes de sua exploração, no referido processo que tem como Exequente ?GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE? e executado ?CARLITO SELSO MACHADO?.

201

Requerente da Nulidade: GGR - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: GGR - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: GGR - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - 870200046446 - 13/04/2020

214

Requerente da nulidade: GGR - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - 870200046446 - 13/04/2020; Para que a petição nº 870200046446 de 13/04/2020 possa ser acatada como Processo Administrativo de Nulidade, o requerente deverá apresentar procuração no nome do procurador Geisler Chbane Bosso.[214]

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870180000671 de 04/01/2018, haja vista que atende ao disposto no art. 4º da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170032636' em 17/05/2017 14:16 (WB)